Lei nº 6.269 de 24/11/1975

Lei nº 6.269 de 24/11/1975

Ementa

Institui sistema de assistência complementar ao Atleta Profissional e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/11/1975] (p. 15721, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 01/12/1975] (p. 16049, col. 2)    

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLN 17 DE 1975.

Catálogo

ATLETA PROFISSIONAL .

Indexação

CRIAÇÃO , ASSISTENCIA COMPLEMENTAR , ATLETA PROFISSIONAL .
NORMAS , EXECUÇÃO , ATIVIDADE , ASSISTENCIA COMPLEMENTAR , ATLETA PROFISSIONAL .
COMPETENCIA , FUNDO DE ASSISTENCIA AO ATLETA PROFISSIONAL (FAAP) , CONSELHO NACIONAL DE DESPORTOS (CND) , CONCESSÃO , ASSISTENCIA COMPLEMENTAR , ATLETA PROFISSIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo