Decreto nº 77.784 de 08/06/1976

Decreto nº 77.784 de 08/06/1976

Ementa

CRIA A DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA, EXTINGUE A DIRETORIA DE MAQUINAS DA MARINHA, ALTERA A DENOMINAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DA ATUAL DIRETORIA DE ENGENHARIA DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/06/1976] (p. 8148, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA (DOCM) , EXTINÇÃO , DIRETORIA DE MAQUINAS DA MARINHA (DMAQM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
DENOMINAÇÃO , DIRETORIA DE ENGENHARIA DA MARINHA (DEM) , ALTERAÇÃO , DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL (DEN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
TRANSFERENCIA , PATRIMONIO , COMPETENCIA , DIRETORIA DE ENGENHARIA DA MARINHA (DEM) , DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL (DEN) .
COMPETENCIA , OBJETIVO , DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL (DEN) , DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA (DOCM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 40 - Alteração
  • Art. 40, § 1 - Revogação
  • Art. 40, § 2 - Revogação
  • Art. 41 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente