Decreto nº 77.801 de 09/06/1976
Decreto nº 77.801 de 09/06/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXTINGUE O ASILO DE INVALIDOS DA PATRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/06/1976] (p. 8210, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 09/07/1976] (p. 8, col. 3) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , DESTINAÇÃO , IMOVEL , EXTINÇÃO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
EXTINÇÃO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , RECOLHIMENTO , ASSISTENCIA , TRATAMENTO MEDICO , PENSIONISTA , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |