Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 77.920 de 28/06/1976

Decreto nº 77.920 de 28/06/1976

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÃO DE GRADUADOS DO EXERCITO (R-196), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 29/06/1976] (p. 8927, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 07/07/1976] (p. 9187, col. 3)
[ Republicação Integral ]	[Boletim do Ministério do Exército de 06/08/1976] (p. 2, col. 5)
Catálogo	MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PROMOÇÃO , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGULAMENTO , PROMOÇÃO , PRAÇA , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . PROMOÇÃO POSTUMA , PROMOÇÃO POR BRAVURA , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . NORMAS , ORGANIZAÇÃO , QUADRO DE ACESSO , PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE , PROMOÇÃO POR MERECIMENTO , PRAÇA , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . CRITERIOS , INCLUSÃO , EXCLUSÃO , SUBTENENTE , SARGENTO , CABO , QUADRO DE ACESSO , PROMOÇÃO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . MODELO , FICHA DE INFORMAÇÃO , AVALIAÇÃO , PROMOÇÃO , PRAÇA , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . REQUISITOS , PROMOÇÃO , GRADUAÇÃO MILITAR , SUBTENENTE , SARGENTO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . CALENDARIO , PROMOÇÃO , PRAÇA , EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) . REQUISITOS , TEMPO DE SERVIÇO , ARREGIMENTAÇÃO , PROMOÇÃO , MILITAR .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 83.702 de 05/07/1979 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/07/1979] (p. 9478, col. 1) Art. 31 - Alteração Decreto nº 86.079 de 04/06/1981 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/06/1981] (p. 10636, col. 1) Art. 10 - Alteração Art. 29 - Alteração Art. 31 - Alteração Decreto nº 86.252 de 31/07/1981 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/08/1981] (p. 14501, col. 1) Art. 20, § 1 - Alteração Art. 20, § 2 - Alteração Art. 20, § 3 - Alteração Decreto nº 87.128 de 26/04/1982 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/04/1982] (p. 7477, col. 1) Art. 12 - Alteração Art. 42 - Alteração Decreto nº 89.598 de 30/04/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1984] (p. 6118, col. 1) Art. 38 - Alteração Decreto nº 90.545 de 26/11/1984 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/11/1984] (p. 17455, col. 1) Art. 24, § 2 - Alteração Decreto nº 94.121 de 20/03/1987 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/03/1987] (p. 4080, col. 1) Art. 27 - Alteração Art. 31 - Alteração Decreto nº 95.516 de 18/12/1987 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1987] (p. 22093, col. 1) Art. 29, § 2 - Alteração Decreto nº 95.946 de 22/04/1988 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/04/1988] (p. 7057, col. 1) Art. 27 - Alteração Art. 29, § 2 - Alteração Art. 38 - Alteração Art. 38, § 1 - Alteração Art. 38, § 2 - Alteração Decreto nº 96.039 de 17/05/1988 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1988] (p. 8636, col. 2) Art. 24 - Alteração Decreto nº 1.864 de 16/04/1996 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/04/1996] (p. 6439, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 62.247 de 08/02/1968 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 66.161 de 03/02/1970 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 66.676 de 09/06/1970 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 71.522 de 11/12/1972 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 10 [Decreto nº 77.920 de 28/06/1976] Decreto nº 86.079 de 04/06/1981 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 12 [Decreto nº 77.920 de 28/06/1976] Decreto nº 87.128 de 26/04/1982 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 20, § 1 [Decreto nº 77.920 de 28/06/1976] Decreto nº 86.252 de 31/07/1981 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 20, § 2 [Decreto nº 77.920 de 28/06/1976] Decreto nº 86.252 de 31/07/1981 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 20, § 3 [Decreto nº 77.920 de 28/06/1976] Decreto nº 86.252 de 31/07/1981 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 24 [Decreto nº 77.920 de 28/06/1976] Decreto nº 96.039 de 17/05/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 24, § 2 [Decreto nº 77.920 de 28/06/1976] Decreto nº 90.545 de 26/11/1984 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 27 [Decreto nº 77.920 de 28/06/1976] Decreto nº 94.121 de 20/03/1987 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 95.946 de 22/04/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 29 [Decreto nº 77.920 de 28/06/1976] Decreto nº 86.079 de 04/06/1981 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 29, § 2 [Decreto nº 77.920 de 28/06/1976] Decreto nº 95.516 de 18/12/1987 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 95.946 de 22/04/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 31 [Decreto nº 77.920 de 28/06/1976] Decreto nº 83.702 de 05/07/1979 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 86.079 de 04/06/1981 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 94.121 de 20/03/1987 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 38 [Decreto nº 77.920 de 28/06/1976] Decreto nº 89.598 de 30/04/1984 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Decreto nº 95.946 de 22/04/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 38, § 1 [Decreto nº 77.920 de 28/06/1976] Decreto nº 95.946 de 22/04/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 38, § 2 [Decreto nº 77.920 de 28/06/1976] Decreto nº 95.946 de 22/04/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 42 [Decreto nº 77.920 de 28/06/1976] Decreto nº 87.128 de 26/04/1982 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)