Decreto nº 78.101 de 20/07/1976
Decreto nº 78.101 de 20/07/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 58.168, DE 11 DE ABRIL DE 1966, QUE ESTABELECEU MODELO PARA REPRODUÇÃO DA FIGURA DE TIRADENTES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/07/1976] (p. 9687, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 20/08/1976] (p. 4, col. 7) |
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Catálogo |
ARTES PLASTICAS .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , DETERMINAÇÃO , MODELO , TIRADENTES (MG) , LIBERDADE , REPRODUÇÃO , OBRA ARTISTICA , HISTORIA , BRASIL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |