Decreto nº 58.168 de 11/04/1966

Decreto nº 58.168 de 11/04/1966

Ementa

ESTABELECE, COMO MODELO PARA REPRODUÇÃO DA FIGURA DE TIRADENTES, A EFIGIE DE JOAQUIM JOSE DA SILVA XAVIER EXISTENTE EM FRENTE AO PALACIO TIRADENTES, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/04/1966] (p. 3784, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 19/04/1966] (p. 4101, col. 3)    

[Diário Oficial da União de 27/04/1966] (p. 4421, col. 2)    

Catálogo

HOMENAGEM .

Indexação

DEFINIÇÃO , REPRODUÇÃO , EFIGIE , PATRONO , BRASIL , MODELO , ESTATUA , ASSEMBLEIA LEGISLATIVA , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo