Decreto nº 78.120 de 26/07/1976
Decreto nº 78.120 de 26/07/1976
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE PESSOAL CIVIL EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDAÇÕES INSTITUIDAS EM VIRTUDE DE LEI FEDERAL. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/07/1976] (p. 9895, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 20/08/1976] (p. 4, col. 4) |
Catálogo |
SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
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Indexação |
PROCEDIMENTO , SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SIPEC) , RELAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , ENCAMINHAMENTO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
EXCEÇÃO , NOMEAÇÃO , DESIGNAÇÃO , PESSOAL , CIVIL , EXERCICIO , CARGO EM COMISSÃO , ORGÃOS , UNIÃO FEDERAL .
OBRIGATORIEDADE , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA , REMESSA , RELAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , CARGO PUBLICO , FUNÇÃO , REMUNERAÇÃO , LOTAÇÃO , DESPESA , APURAÇÃO , SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SIPEC) .
NORMAS , PRAZO , ORGÃOS , UNIÃO FEDERAL , APRESENTAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , PROGRAMA , ADMISSÃO , SERVIDOR , REMESSA , ACOMPANHAMENTO , PARECER , SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SIPEC) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , APROVAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
RESTRIÇÃO , CREDITO SUPLEMENTAR , DESPESA , ADMISSÃO , ORÇAMENTO , ORGÃOS , UNIÃO FEDERAL .
NORMAS , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , REQUISITOS , INGRESSO , PESSOAL , CIVIL , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , FUNDAÇÃO , UNIÃO FEDERAL .
NORMAS , SERVIDOR , SERVIÇO PUBLICO , REQUISITOS , PROCEDIMENTO , ORGÃOS , UNIÃO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |