Decreto nº 78.238 de 13/08/1976

Decreto nº 78.238 de 13/08/1976

Ementa

APROVA A INCORPORAÇÃO DA COMPANHIA FORÇA E LUZ DO PARANA - CFLP PELA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELETRICA - COPEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/08/1976] (p. 10791, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 19/08/1976] (p. 10986, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENERGIA ELETRICA .

Indexação

FIXAÇÃO .
CONCESSÃO , COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELETRICA (COPEL) , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , ALMIRANTE TAMANDARE (PR) , COLOMBO (PR) , CURITIBA (PR) , CAMPINA GRANDE DO SUL (PR) , QUATRO BARRAS (PR) , ARAUCARIA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
TRANSFERENCIA , COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELETRICA (COPEL) , CONCESSÃO , COMPANHIA FORÇA E LUZ DO PARANA (CFLP) , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , ENERGIA HIDROELETRICA , MUNICIPIO , RIO BRANCO DO SUL (PR) , BOCAIUVA DO SUL (PR) , MANDIRITUBA (PR) , PIRAQUARA (PR) , SÃO JOSE DOS PINHAIS (PR) , ARAUCARIA (PR) , MORRETES (PR) , GUARATUBA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
PRAZO , CONCESSÃO , COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELETRICA (COPEL) , OBRIGATORIEDADE , CUMPRIMENTO , CODIGO DE AGUAS .
APROVAÇÃO , INCORPORAÇÃO , COMPANHIA FORÇA E LUZ DO PARANA (CFLP) , TRANSFERENCIA , BENS , INSTALAÇÃO , COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELETRICA (COPEL) , SEDE , ESTADO DO PARANA (PR) .
DECLARAÇÃO , CESSAÇÃO , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , ENERGIA ELETRICA , COMPANHIA FORÇA E LUZ DO PARANA (CFLP) , MUNICIPIO , ALMIRANTE TAMANDARE (PR) , COLOMBO (PR) , CURITIBA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
CONCESSÃO , COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELETRICA (COPEL) , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , MUNICIPIO , SÃO JOSE DOS PINHAIS (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata