Decreto nº 33.913 de 25/09/1953
Decreto nº 33.913 de 25/09/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA FORÇA E LUZ DO PARANA CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DO DESNIVEL EXISTENTE NO RIO ARRAIL, ENTRE OS MUNICIPIOS DE SÃO JOSE DOS PINHAIS, MORRETES E GUARATUBA, ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/10/1953] (p. 16878, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , COMPANHIA FORÇA E LUZ DO PARANA (CFLP) , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO ARRAIL , MUNICIPIO , SÃO JOSE DOS PINHAIS (PR) , MORRETES (PR) , GUARATUBA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/12/1958] (p. 26167, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/08/1976] (p. 10791, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |