Decreto nº 45.018 de 04/12/1958
Decreto nº 45.018 de 04/12/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 33.913, DE 25 DE SETEMBRO DE 1953. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/12/1958] (p. 26167, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , COMPANHIA FORÇA E LUZ DO PARANA (CFLP) , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO ARRAIAL , MUNICIPIO , SÃO JOSE DOS PINHAIS (PR) , MARRETES , GUARATUBA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |