Decreto nº 78.335 de 30/08/1976
Decreto nº 78.335 de 30/08/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, IMOVEIS, CONSTITUIDOS DE TERRAS E BENFEITORIAS, SITUADOS EM MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA, NECESSARIOS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS OLEODUTOS E GASODUTOS REFINARIA LANDULPHO ALVES - RLAM-COPENE - PETROQUIMICA DO NORDESTE S.A. MATARIPE- CANDEIAS E TERMINAL FERROVIARIO DE CANDEIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/08/1976] (p. 11495, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 13/09/1976] (p. 12010, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , OBJETIVO , CONSTRUÇÃO , OLEODUTO , GASODUTO , MUNICIPIO , MATARIPE , CANDEIAS (BA) , SIMÕES FILHO (BA) , CAMAÇARI (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |