Retificação

DECRETO Nº 78.335, DE 30 DE AGOSTO DE 1976.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial, ou instituição de servidão de passagem, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, imóveis, constituídos de terras e benfeitorias, situados em municípios do Estado da Bahia, necessários às obras de construção dos oleodutos e Gasodutos Refinaria Landulpho Alves - RLAM-COPENE - Petroquímica do Nordeste S.A. Mataripe-Candeias e Terminal Ferroviário de Candeias.

(Publicado no Diário Oficial de 31 de Agosto de 1976)

Na página 11.495, na 4ª coluna, no artigo 1º, parágrafo 1º

Onde se lê:

... Município de Camaari e cruzando neste município ...

Leia-se:

... Município de Camaçari e cruzando neste município ...

A seguir, na página 11.496, na 2ª coluna, parágrafo 3º,

Onde se lê:

... deste ponto se estende (ilegível) uma distância de 31,90 m, ................................................

..........................................................................................deste ponto, com azimute (ilegìvel)...

até encontrar o Ponto L de Coordenadas UTM 8.601.934.37 N e (ilegível)

Leia-se:

... deste ponto se estende por uma distância de 31, 90 m, .......................................................

......................................................................................deste ponto, com azimute de 267º5'17"

até encontrar o Ponto L de coordenadas UTM 8.601.984.37 N e ... 549.593.10E, ...