Decreto nº 78.349 de 31/08/1976
Decreto nº 78.349 de 31/08/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INCLUI REPRESENTANTE DO EMFA NO CONSELHO DELIBERATIVO DO INAN. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/09/1976] (p. 11563, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 01/10/1976] (p. 0, col. 3) |
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Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAN) .
INCLUSÃO , REPRESENTANTE , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , COMPOSIÇÃO , CONSELHO DELIBERATIVO , INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAN) .
MEMBROS , CONSELHO DELIBERATIVO , INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAN) , REPRESENTAÇÃO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/11/1985] (p. 16598, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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