Decreto nº 77.116 de 06/02/1976

Decreto nº 77.116 de 06/02/1976

Ementa

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A AÇÃO DO GOVERNO NA AREA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, (PRONAN) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/02/1976] (p. 1745, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (PRONAN) .

Indexação

FIXAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , BANCO DO BRASIL , BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO (BNCC) , FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FAS) , FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) , DESENVOLVIMENTO , PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (PRONAN) .
COMPETENCIA , INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAN) , COORDENAÇÃO , CONTROLE , EXECUÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (PRONAN) .
FIXAÇÃO , DIRETRIZES GERAIS , ALIMENTAÇÃO , NUTRIÇÃO , GOVERNO FEDERAL .
COMPETENCIA , COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS (COBAL) , COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO (CIBRAZEM) , EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL (EMBRATER) , AQUISIÇÃO , ARMAZENAGEM , TRANSPORTE , ALIMENTOS , PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (PRONAN) .
NORMAS , RECRUTAMENTO , PESSOAL , SERVIÇO , PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (PRONAN) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5 [Decreto nº 77.116 de 06/02/1976]

Art. 5, Parágrafo Único [Decreto nº 77.116 de 06/02/1976]