Decreto nº 78.393 de 09/09/1976
Decreto nº 78.393 de 09/09/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM I DO ARTIGO 4 DO DECRETO 70.913, DE 2 DE AGOSTO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DA EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, ALTERADO PELO DECRETO 70.981, DE 14 DE AGOSTO DE 1972. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/09/1976] (p. 11945, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A (EMBRATEL) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , TRANSFORMAÇÃO , EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A (EMBRATEL) , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , FIXAÇÃO , SEDE , FORO , EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A (EMBRATEL) , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A (EMBRATEL) , CRIAÇÃO , AGENCIA , ESCRITORIO , FILIAL , TERRITORIO NACIONAL , EXTERIOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente |