Decreto nº 78.395 de 10/09/1976

Decreto nº 78.395 de 10/09/1976

Ementa

AUTORIZA A CONCESSÃO DE GARANTIA DA UNIÃO A OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO A SEREM CONTRATADAS COM A COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/09/1976] (p. 12007, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EMPRESTIMO EXTERNO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , GARANTIA , UNIÃO FEDERAL , EMPRESTIMO EXTERNO , FRANÇA , ALEMANHA OCIDENTAL (RFA) , OBJETIVO , CREDITOS , FINANCIAMENTO , COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 78.395 de 10/09/1976]