Decreto nº 78.399 de 10/09/1976
Decreto nº 78.399 de 10/09/1976
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, EM FAVOR DA SECRETARIA-GERAL ENTIDADES SUPERVISIONADAS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 300.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA AO VIGENTE ORÇAMENTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/09/1976] (p. 12008, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar
|
|
Catálogo |
MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , CREDITO SUPLEMENTAR .
|
|
Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |