Decreto nº 78.443 de 21/09/1976
Decreto nº 78.443 de 21/09/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6 DOS ESTATUTOS DA FUNDAÇÃO PROJETO RONDON APROVADOS PELO DECRETO 77.326, DE 22 DE MARÇO DE 1976. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/09/1976] (p. 12520, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PROJETO RONDON , ESTATUTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO , PROJETO RONDON .
AUTORIZAÇÃO , FUNDAÇÃO , PROJETO RONDON , CELEBRAÇÃO , CONVENIO , CONTRATO , ACORDO , AJUSTE , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , UNIÃO FEDERAL , EMPRESA PRIVADA , EMPRESA NACIONAL , EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/04/1977] (p. 4975, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
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