Decreto nº 79.612 de 28/04/1977

Decreto nº 79.612 de 28/04/1977

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DOS ESTATUTOS DA FUNDAÇÃO PROJETO RONDON, APROVADOS PELO DECRETO 77.326, DE 22 DE MARÇO DE 1976, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/04/1977] (p. 4975, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PROJETO RONDON .

Indexação

NORMAS , DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO DIRETOR , PROJETO RONDON .
INCLUSÃO , COMPETENCIA , SUPERINTENDENTE , SECRETARIO , REUNIÃO , CONSELHO DIRETOR , PROJETO RONDON , FUNÇÃO .
ALTERAÇÃO , ESTATUTO , PROJETO RONDON .
NORMAS , CONVOCAÇÃO , CONSELHO DIRETOR , REQUERIMENTO , MEMBROS , PROJETO RONDON .
INCLUSÃO , DESIGNAÇÃO , PESSOAL , FUNDAÇÃO , COMPETENCIA , SUPERINTENDENTE , PROJETO RONDON .
INCLUSÃO , ENTIDADE , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , ESTADOS , MUNICIPIOS , AUTORIZAÇÃO , CELEBRAÇÃO , CONVENIO , CONTRATO , ACORDO , AJUSTE , PROJETO RONDON .
ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , COMPETENCIA , PRESIDENTE , PROJETO RONDON .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, caput, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 12, caput, Inciso 7 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 20, caput, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 20, caput, Inciso 9 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo