Decreto nº 83.400 de 03/05/1979
Decreto nº 83.400 de 03/05/1979
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO PROJETO RONDON. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/05/1979] (p. 6222, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PROJETO RONDON , ESTATUTO .
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Indexação |
MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) .
COMPETENCIA , OBJETIVO , PROJETO RONDON , INTEGRAÇÃO , ESTUDANTE , UNIVERSIDADE , DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO , DESENVOLVIMENTO SOCIAL , POPULAÇÃO , INTERIOR , COLABORAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ESTAGIO .
COMPOSIÇÃO , CONSELHO DIRETOR , PROJETO RONDON , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
APROVAÇÃO , ESTATUTO , PROJETO RONDON , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/03/1980] (p. 5091, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Aprovação de Estatuto Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 17 [Decreto nº 83.400 de 03/05/1979]
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