Decreto nº 78.509 de 30/09/1976
Decreto nº 78.509 de 30/09/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A ESCOLA FEDERAL DE ENGENHARIA DE ITAJUBA A ALIENAR BEM IMOVEL DE SUA PROPRIEDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/10/1976] (p. 13021, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , ALIENAÇÃO , BENS IMOVEIS , MUNICIPIO , ITAJUBA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |