Decreto nº 78.535 de 05/10/1976
Decreto nº 78.535 de 05/10/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 78.401, DE 10 DE SETEMBRO DE 1976, QUE ABRIU A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, EM FAVOR DO SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES, ESCOLA NACIONAL DE INFORMAÇÕES E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - ENTIDADES SUPERVISIONADAS, O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 60.313.500,00. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/10/1976] (p. 13271, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CREDITO SUPLEMENTAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES (SNI) , ESCOLA NACIONAL DE INFORMAÇÕES (ESNI) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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