Decreto nº 78.401 de 10/09/1976
Decreto nº 78.401 de 10/09/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA EM FAVOR DO SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES, ESCOLA NACIONAL DE INFORMAÇÕES E SECRETARIA DE PLANEJAMENTO-ENTIDADES SUPERVISIONADAS O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 60.313.500,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/09/1976] (p. 12009, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar
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Catálogo |
PRESIDENCIA DA REPUBLICA , CREDITO SUPLEMENTAR .
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Indexação |
CREDITO SUPLEMENTAR , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , REFORÇO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/10/1976] (p. 13271, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Decreto nº 78.401 de 10/09/1976]
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