Decreto nº 78.541 de 06/10/1976
Decreto nº 78.541 de 06/10/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO INTERMEDIARIA E ASSISTENCIA INTERMEDIARIA, DO GRUPO DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS, DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/10/1976] (p. 13591, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , PESSOAL .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , DIREÇÃO INTERMEDIARIA , ASSISTENCIA INTERMEDIARIA , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/04/1977] (p. 4600, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/06/1982] (p. 10984, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1982] (p. 23976, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/02/1984] (p. 2617, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |