Decreto nº 79.558 de 20/04/1977
Decreto nº 79.558 de 20/04/1977
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O DECRETO 78.541, DE 6 DE OUTUBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS CATEGORIAS DIREÇÃO INTERMEDIARIA E ASSISTENCIA INTERMEDIARIA, DO GRUPO DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS, DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/04/1977] (p. 4600, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , PESSOAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMPOSIÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , DIREÇÃO INTERMEDIARIA , ASSISTENCIA INTERMEDIARIA , GRUPO OCUPACIONAL , DIREÇÃO E ASSISTENCIA INTERMEDIARIAS (DAI) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |