Decreto nº 78.549 de 11/10/1976

Decreto nº 78.549 de 11/10/1976

Ementa

ALTERA OS ESTATUTOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO - EMBRATUR, APROVADOS PELO DECRETO 60.362, DE 10 DE MARÇO DE 1967.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/10/1976] (p. 13592, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO (EMBRATUR) , ESTATUTO .

Indexação

COMPETENCIA , DIRETOR , FINANÇAS , PLANEJAMENTO , SUPERVISÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) .
COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO FISCAL , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) .
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ESTATUTO , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) , DEFINIÇÃO , OBJETIVO , FIXAÇÃO , SEDE , FORO , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) , FIXAÇÃO , CAPITAL SOCIAL , NORMAS , COMPOSIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) .
REGIME DE TRABALHO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , DIRETORIA , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) .
COMPETENCIA , PRESIDENTE , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) .
COMPOSIÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) , EXERCICIO , ATIVIDADE , DIRETORIA .
COMPETENCIA , DIRETORIA , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) .
COMPETENCIA , PRESIDENTE , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) , CONTRATAÇÃO , SERVIDOR , COMPOSIÇÃO , QUADRO DE PESSOAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 10 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 10 [Decreto nº 78.549 de 11/10/1976]