Decreto nº 83.032 de 15/01/1979
Decreto nº 83.032 de 15/01/1979
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DO DECRETO 78.549, DE 11 DE OUTUBRO DE 1976, QUE ALTERA OS ESTATUTOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO, APROVADOS PELO DECRETO 60.362, DE 10 DE MARÇO DE 1967. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/01/1979] (p. 713, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO (EMBRATUR) , ESTATUTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ESTATUTO , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) , COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , PROPOSTA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , NOMEAÇÃO , PRESIDENTE , DIRETOR , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) , FIXAÇÃO , MANDATO , PRESIDENTE , DIRETOR , INSTITUTO BRASILEIRO DO TURISMO (EMBRATUR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |