Decreto nº 78.690 de 09/11/1976
Decreto nº 78.690 de 09/11/1976
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO A COMPANHIA GEOPHYSICAL SERVICE INC. PARA OPERAR NO MAR TERRITORIAL DO BRASIL A EMBARCAÇÃO M/V CARIBBEAN SEAL, DE NACIONALIDADE NORTE-AMERICANA, A SERVIÇO DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/11/1976] (p. 14871, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA , OPERAÇÃO EM MAR TERRITORIAL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , OPERAÇÃO EM MAR TERRITORIAL , EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |