Decreto nº 78.774 de 18/11/1976
Decreto nº 78.774 de 18/11/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL COM O OBJETIVO DE APRESENTAR DIRETRIZES PARA A DEFINIÇÃO DE UMA POLITICA ENERGETICA PARA TRANSPORTES URBANOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/11/1976] (p. 15217, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , TRANSPORTE URBANO .
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Indexação |
COMPETENCIA , REPRESENTANTE , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , COORDENAÇÃO , ATIVIDADE , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL .
COMPOSIÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , REPRESENTANTE , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , COMPETENCIA , DEFINIÇÃO , POLITICA ENERGETICA , TRANSPORTE URBANO .
COMPETENCIA , EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS (EBTU) , FORNECIMENTO , APOIO ADMINISTRATIVO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/01/1977] (p. 611, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |