Decreto nº 79.135 de 17/01/1977
Decreto nº 79.135 de 17/01/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O GRUPO EXECUTIVO DA RACIONALIZAÇÃO DO USO DE COMBUSTIVEIS (GERAC), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/01/1977] (p. 611, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMBUSTIVEL .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , GRUPO EXECUTIVO DA RACIONALIZAÇÃO DO USO DO COMBUSTIVEL (GERAC) , PRESIDENTE , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
NORMAS , REALIZAÇÃO , REUNIÃO , GRUPO EXECUTIVO DA RACIONALIZAÇÃO DO USO DO COMBUSTIVEL (GERAC) .
COMPATIBILIDADE , ATUAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO DA RACIONALIZAÇÃO DO USO DO COMBUSTIVEL (GERAC) , EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS (EBTU) , COMISSÃO NACIONAL DE REGIÕES METROPOLITANAS E POLITICA URBANA (CNPU) .
CRIAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO DA RACIONALIZAÇÃO DO USO DO COMBUSTIVEL (GERAC) , OBJETIVO , RACIONALIZAÇÃO DE COMBUSTIVEL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/11/1986] (p. 17575, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |