Decreto nº 93.614 de 21/11/1986
Decreto nº 93.614 de 21/11/1986
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXTINGUE OS ORGÃOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/11/1986] (p. 17575, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
EXTINÇÃO , GRUPO EXECUTIVO DA RACIONALIZAÇÃO DO USO DO COMBUSTIVEL (GERAC) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
EXTINÇÃO , PROGRAMA GRANDE CARAJAS , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
EXTINÇÃO , ORGÃOS , AMBITO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) .
EXTINÇÃO , COMISSÃO EXECUTIVA DO SAL , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
COMPETENCIA , SECRETARIA GERAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , DEVOLUÇÃO , PRAZO DETERMINADO , SERVIDOR , REDISTRIBUIÇÃO , ARQUIVO , MATERIAL , MAQUINA , EQUIPAMENTOS , INSTALAÇÕES , ORGÃOS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |