Decreto-Lei nº 257 de 28/02/1967
Decreto-Lei nº 257 de 28/02/1967
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Ementa | Dispõe sôbre a Política Econômica do Sal, regula sua execução e da outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2454, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO INDUSTRIALIZADO .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , PRODUÇÃO , COMERCIO , ESTOCAGEM , INDUSTRIALIZAÇÃO , POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA , SAL .
OBJETIVO , POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA , SAL , EXPANSÃO , PLANEJAMENTO , MERCADO INTERNO .
EXTINÇÃO , ORGÃOS , TRANSFORMAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL (IBS) .
CRIAÇÃO , COMISSÃO EXECUTIVA DO SAL , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , OBJETIVO , FISCALIZAÇÃO , ELABORAÇÃO , PROGRAMA , SAL .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMISSÃO EXECUTIVA DO SAL .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , COMISSÃO EXECUTIVA DO SAL .
COMPOSIÇÃO , COMISSÃO EXECUTIVA DO SAL .
COMPETENCIA , COMISSÃO EXECUTIVA DO SAL , APROVAÇÃO , INCENTIVO FISCAL , OBJETIVO , EXPANSÃO , PRODUTIVIDADE , SAL .
TRANSFERENCIA , COMISSÃO EXECUTIVA DO SAL , ARQUIVO , PATRIMONIO , INSTITUTO BRASILEIRO DO SAL (IBS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/10/1967] (p. 10252, col. 3)
Declaração de Aprovação de Regimento
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/01/1968] (p. 252, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/11/1986] (p. 17575, col. 1)
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 5 [Decreto-Lei nº 257 de 28/02/1967]
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