Decreto nº 78.938 de 10/12/1976

Decreto nº 78.938 de 10/12/1976

Ementa

APROVA O REGULAMENTO PARA A COMISSÃO NAVAL EM SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/12/1976] (p. 16167, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA MARINHA (MM) , COMISSÃO NAVAL , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , COMISSÃO NAVAL , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação