Decreto nº 76.373 de 02/10/1975
Decreto nº 76.373 de 02/10/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A COMISSÃO NAVAL EM SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/10/1975] (p. 13248, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO NAVAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , COMPETENCIA , COMISSÃO NAVAL , SEDE , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , COMANDO , OFICIAL GENERAL , COMISSÃO NAVAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , COMISSÃO NAVAL , SUBORDINAÇÃO , DIRETORIA GERAL DO MATERIAL DA MARINHA (DGMM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
EXTINÇÃO , ESCRITORIO , CONSTRUÇÃO NAVAL , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/1976] (p. 16167, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/08/1982] (p. 14435, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/02/1986] (p. 1973, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 76.373 de 02/10/1975]
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