Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 92.358 de 03/02/1986

Decreto nº 92.358 de 03/02/1986

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 62.860, DE 18 DE JUNHO DE 1968, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA BASICA DA ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO DA MARINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 04/02/1986] (p. 1973, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 967 de 29/10/1993 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/11/1993] (p. 16345, col. 1) Art. 1 - Revogação Decreto nº 2.153 de 20/02/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/02/1997] (p. 3253, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 62.860 de 18/06/1968 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 76.373 de 02/10/1975 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 92.358 de 03/02/1986] Decreto nº 967 de 29/10/1993 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)