Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 967 de 29/10/1993

Decreto nº 967 de 29/10/1993

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ESTABELECE A ESTRUTURA BASICA DA ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO DA MARINHA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 01/11/1993] (p. 16345, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.355 de 22/10/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/10/1997] (p. 23915, col. 1) Art. 3, caput, Alínea b, Item 5 - Encerramento de Vigência Decreto nº 5.417 de 13/04/2005 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/2005] (p. 1, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 62.860 de 18/06/1968 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 64.079 de 11/02/1969 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 79.530 de 13/04/1977 Declaração de Alteração Permanente Art. 3 - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 80.509 de 07/10/1977 Declaração de Alteração Permanente Art. 4 - Revogação Decreto nº 82.161 de 23/08/1978 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 85.924 de 22/04/1981 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Revogação Art. 3 - Revogação Art. 4 - Revogação Decreto nº 87.444 de 03/08/1982 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 89.825 de 25/06/1984 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 91.203 de 26/04/1985 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 92.271 de 07/01/1986 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 92.358 de 03/02/1986 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Revogação Decreto nº 92.796 de 19/06/1986 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 93.368 de 08/10/1986 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 94.494 de 19/06/1987 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 96.012 de 06/05/1988 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 96.458 de 02/08/1988 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 97.005 de 25/10/1988 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 16 de 28/01/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3, caput, Alínea b, Item 5 [Decreto nº 967 de 29/10/1993] Decreto nº 2.355 de 22/10/1997 - Encerramento de Vigência (Declaração de Alteração Permanente)