Decreto nº 2.355 de 22/10/1997

Decreto nº 2.355 de 22/10/1997

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 967, DE 29 DE OUTUBRO DE 1993, E DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 2.013, DE 26 DE SETEMBRO DE 1996.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 23/10/1997] (p. 23915, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , INCLUSÃO , SECRETARIA GERAL DA MARINHA (SGM) .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , SECRETARIA GERAL DA MARINHA (SGM) , SUPERVISÃO , CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA (CCCPMM) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Alínea b, Item 5 - Encerramento de Vigência

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração