Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 2.013 de 26/09/1996

Decreto nº 2.013 de 26/09/1996

Ementa	APROVA O REGULAMENTO PARA A CAIXA DE CONSTRUçÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/09/1996] (p. 19241, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	EXECUTIVO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA (CCCPMM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . ESPECIFICAÇÃO , FINANCIAMENTO , OBRIGAÇÕES , MUTUARIO , CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA (CCCPMM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . DEFINIÇÃO , LOCALIZAÇÃO , SEDE , CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA (CCCPMM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA (CCCPMM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . DEFINIÇÃO , OBJETIVO , BENEFICIARIO , CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA (CCCPMM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.355 de 22/10/1997 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/10/1997] (p. 23915, col. 1) Art. 2 - Alteração
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 188 de 15/01/1936 Declaração de Aprovação de Regulamento Decreto nº 96.727 de 20/09/1988 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 2.013 de 26/09/1996] Decreto nº 2.355 de 22/10/1997 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)