Decreto nº 96.727 de 20/09/1988

Decreto nº 96.727 de 20/09/1988

Ementa

APROVA O REGULAMENTO PARA A CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/09/1988] (p. 18170, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA (CCCPMM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , LOCALIZAÇÃO , SEDE , CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA (CCCPMM) , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA (CCCPMM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , INSTRUMENTO , INTERVENÇÃO , GOVERNO FEDERAL , SETOR , HABITAÇÃO , INTEGRAÇÃO , SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO (SFH) , COMPETENCIA , CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA (CCCPMM) , AUXILIO , AQUISIÇÃO , CASA PROPRIA , PESSOAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , DEFINIÇÃO , BENEFICIARIO , CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA (CCCPMM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , RECURSOS FINANCEIROS , PATRIMONIO , CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA (CCCPMM) , REQUISITOS , FINANCIAMENTO , CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA (CCCPMM) , OBRIGAÇÕES , MUTUARIO , CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA (CCCPMM) , NORMAS , ADMINISTRAÇÃO , CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA (CCCPMM) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma