Decreto nº 96.012 de 06/05/1988

Decreto nº 96.012 de 06/05/1988

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 62.860, DE 18 DE JUNHO DE 1968, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA BASICA DA ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/05/1988] (p. 8009, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , FIXAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 3 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 5 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Inciso 3 [Decreto nº 96.012 de 06/05/1988]

Art. 2, caput, Inciso 5 [Decreto nº 96.012 de 06/05/1988]