Decreto nº 85.924 de 22/04/1981

Decreto nº 85.924 de 22/04/1981

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 62.860 DE 18 DE JUNHO DE 1968, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA BASICA DA ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO DA MARINHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/04/1981] (p. 7405, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , SUBORDINAÇÃO , ORGÃO DE APOIO , CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN) , COMANDO GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CGCFN) , COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS (COMOPNAV) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 4 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 85.924 de 22/04/1981]

Art. 3 [Decreto nº 85.924 de 22/04/1981]

Art. 4 [Decreto nº 85.924 de 22/04/1981]