Decreto nº 78.990 de 21/12/1976
Decreto nº 78.990 de 21/12/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA ALTERAÇÃO INTRODUZIDA NOS ESTATUTOS DA PETROLEO BRASILEIRO S. A. PETROBRAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/12/1976] (p. 16582, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , ESTATUTO .
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Indexação |
AUMENTO , CAPITAL SOCIAL , EMISSÃO , AÇÕES PREFERENCIAIS AO PORTADOR , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |