Decreto nº 79.038 de 25/12/1976

Decreto nº 79.038 de 25/12/1976

Ementa

FIXA A DISTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES PRIVATIVAS E GERAIS DOS OFICIAIS DO EXERCITO, EM CADA ARMA E NO QUADRO DE MATERIAL BELICO, POR POSTOS, A VIGORAR A PARTIR DE 25 DE DEZEMBRO DE 1976.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/12/1976] (p. 16717, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 27/12/1976] (p. 17027, col. 4)    

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 21/01/1977] (p. 3, col. 3)    

Catálogo

MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR .

Indexação

NORMAS , DISTRIBUIÇÃO , PATENTE MILITAR , FUNÇÃO PRIVATIVA , OFICIAL DO EXERCITO , QUADRO DE MATERIAL BELICO (QMB) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
DETERMINAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , PATENTE MILITAR , CORONEL , TENENTE CORONEL , MAJOR , CAPITÃO , PRIMEIRO TENENTE , SEGUNDO TENENTE , EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores