Decreto nº 79.115 de 13/01/1977
Decreto nº 79.115 de 13/01/1977
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A EMPRESA BP PETROLEUM DEVELOPMENT BRAZIL LIMITED AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SOB A DENOMINAÇÃO SOCIAL DE BP PETROLEUM DEVELOPMENT BRAZIL LIMITED DO BRASIL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/01/1977] (p. 497, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA , OPERAÇÃO EM MAR TERRITORIAL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL , CONTRATO DE RISCO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , OBJETIVO , PROSPECÇÃO , PETROLEO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |