Decreto nº 79.319 de 01/03/1977
Decreto nº 79.319 de 01/03/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ENCAMPA BENS E INSTALAÇÕES QUE CONSTITUEM A USINA TERMELETRICA DE PORTO ALEGRE, ATUAL GASOMETRO, SITUADA NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA - CEEE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/03/1977] (p. 2371, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , EXECUÇÃO , ENCAMPAÇÃO , BENS , INSTALAÇÃO , USINA TERMOELETRICA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
ENCAMPAÇÃO , BENS , INSTALAÇÃO , USINA TERMOELETRICA , COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA (CEEE) , MUNICIPIO , PORTO ALEGRE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |