Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 1.383 de 26/12/1974

Decreto-Lei nº 1.383 de 26/12/1974

Ementa	Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971 e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 27/12/1974] (p. 15013, col. 3) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 07/01/1975] (p. 227, col. 1)
[ Compilação Monovigente na CD ]	(Ver texto no Sigen)
Catálogo	CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , COTA , INVESTIMENTO , CONCESSIONARIA , SERVIÇO PUBLICO , ENERGIA ELETRICA , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , APLICAÇÃO , RECURSOS , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto Legislativo nº 38 de 28/04/1975 Declaração de Aprovação de Texto Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/04/1975] (p. 4977, col. 1) Decreto nº 76.810 de 16/12/1975 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/12/1975] (p. 16750, col. 1) Decreto nº 77.078 de 26/01/1976 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/01/1976] (p. 1202, col. 3) Decreto nº 78.678 de 08/11/1976 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/11/1976] (p. 14808, col. 2) Decreto nº 79.319 de 01/03/1977 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/03/1977] (p. 2371, col. 2) Decreto-Lei nº 1.849 de 13/01/1981 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/1981] (p. 841, col. 1) Decreto nº 86.681 de 03/12/1981 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/12/1981] (p. 22949, col. 2) Decreto nº 87.069 de 30/03/1982 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/1982] (p. 5644, col. 1) Decreto nº 90.506 de 14/11/1984 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/11/1984] (p. 16906, col. 2) Decreto-Lei nº 2.432 de 17/05/1988 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1988] (p. 8634, col. 2) Lei nº 8.631 de 04/03/1993 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/03/1993] (p. 2597, col. 1) Art. 4, caput, Alínea d - Revogação Medida Provisória nº 998 de 01/09/2020 Declaração de Alteração Provisória Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/09/2020] (p. 1, col. 2) Art. 2 - Alteração Art. 2, Parágrafo Único - Revogação Art. 3 - Alteração Medida Provisória nº 1.031 de 23/02/2021 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 23/02/2021 - nº 35-A] (p. 1, col. 1) Lei nº 14.120 de 01/03/2021 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/03/2021] (p. 3, col. 2) Art. 2 - Alteração Art. 3 - Alteração Lei nº 14.182 de 12/07/2021 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/07/2021] (p. 1, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 5.655 de 20/05/1971 Declaração de Alteração Permanente Art. 4 - Alteração
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto-Lei nº 1.383 de 26/12/1974] Medida Provisória nº 998 de 01/09/2020 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Lei nº 14.120 de 01/03/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 2, Parágrafo Único [Decreto-Lei nº 1.383 de 26/12/1974] Medida Provisória nº 998 de 01/09/2020 - Revogação (Declaração de Alteração Provisória) Art. 3 [Decreto-Lei nº 1.383 de 26/12/1974] Medida Provisória nº 998 de 01/09/2020 - Alteração (Declaração de Alteração Provisória) Lei nº 14.120 de 01/03/2021 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 4, caput, Alínea d [Decreto-Lei nº 1.383 de 26/12/1974] Lei nº 8.631 de 04/03/1993 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)