Decreto nº 79.326 de 01/03/1977
Decreto nº 79.326 de 01/03/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO 58.208, DE 18 DE ABRIL DE 1966, QUE CONCEDEU A JOSE EMILIO ROCHA O DIREITO DE LAVRAR DIAMANTE E OURO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/03/1977] (p. 2373, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , ANULAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , DIAMANTE , MUNICIPIO , BOCAIUVA (MG) , DIAMANTINA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |