Decreto nº 79.351 de 08/03/1977
Decreto nº 79.351 de 08/03/1977
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, AS AREAS DE TERRA QUE MENCIONA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/03/1977] (p. 2678, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , ZONA URBANA , ZONA RURAL , MUNICIPIO , JOÃO MONLEVADE (MG) , RIO PIRACICABA (MG) , SANTA BARBARA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , BENEFICIO , COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |