Decreto nº 79.353 de 08/03/1977
Decreto nº 79.353 de 08/03/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA PRAZO DE CONCESSÃO OUTORGADA A FABRICA DE TECIDOS DA GABIROCA S.A., PARA O USO EXCLUSIVO DO APROVEITAMENTO HIDRAULICO DE UM TRECHO DO RIO CANDIDOPOLIS, NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS, ATUAL MUNICIPIO DE ITABIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/03/1977] (p. 2680, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , INDUSTRIA TEXTIL , OBJETIVO , UTILIZAÇÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , MUNICIPIO , PRESIDENTE VARGAS (MA) , ITABIRA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/08/1977] (p. 9937, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |