Decreto nº 80.065 de 02/08/1977
Decreto nº 80.065 de 02/08/1977
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 79.353, DE 8 DE MARÇO DE 1977, QUE RENOVOU PRAZO DE CONCESSÃO OUTORGADA A FABRICA DE TECIDOS DA GABIROBA S.A. PARA USO EXCLUSIVO DO APROVEITAMENTO HIDRAULICO DE UM TRECHO DO RIO CANDIDOPOLIS, NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE VARGAS, ATUAL MUNICIPIO DE ITABIRA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/08/1977] (p. 9937, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , RENOVAÇÃO , PRAZO , CONCESSÃO , INDUSTRIA TEXTIL , OBJETIVO , UTILIZAÇÃO , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , ITABIRA (MG) .
ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |